O melhor lado da Fabio Oliveira Grecco



Nesses casos, não há dúvida, este provimento final Teimavive totalmente vulnerado através liberdade do agente e há que se decretar a prisãeste tais como medida por segurança.

Utilizando a decretação da prisão preventiva tais como garantia da ordem pública, baseada, segundo a visão Ainda mais adotada, na hipotese do reiteraçãeste criminosa, questiona-se: nesta hipótese, a prisãeste preventiva, decretada durante este inquérito ou processo, serve de modo a conservar alguma situação indispensável de modo a assegurar a utilidade do provimento final?

Pergunta-se: ao longo do Inqué especialmenterito Policial, quando este magistrado defere a prisão temporária do investigado, por ser imprescindível às investigações policiais ou por não deter ele casa fixa, bem como por não ter sido perfeitamente identificado, tal medida guarda relação usando a segurança do 1 futuro provimento final a ser emanado em um processo penal futuramente instaurado?

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Ainda contra a essencia cautelar da prisão em flagrante, deve-se lembrar qual uma vez realizada por qualquer do povo ou por autoridade pública e ratificada pela autoridade policial, não há dúvidas do que este flagrante, nãeste é decretado por autoridade judicial, quando muito, esta exerce um controle posterior da prisão.

Com base no de que foi exposto é possível afirmar que ao decidir através concessão da cautelar, o juiz funda-se em cognição sumária(9), pois nãeste deté especialmentem ele todos ESTES elementos indispensáveis a analisar profundamente este direito.

Este periculum in mora, por sua vez, estaria presente toda vez de que, ao cumprir este ditame do artigo 310, o magistrado analisasse a necessidade da prisãeste, vislumbrando destemido Destes pressupostos da prisão preventiva. Nesses casos, caberia ao magistrado manter a prisão em flagrante, como cautelar por segurança ao processo. A essa época, por isso, Afrânio Silva Jardim se manifestava pela natureza cautelar da prisão em flagrante, vale repetir.

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Por outro lado, para ESTES defensores por que há, no processo penal, uma teoria global própria(13), diversa Destes demais processos, nãeste se cabe Debater cá nestes requisitos, porém em outros 2: fumus commissi delicti, enquanto probabilidade da ocorrência de um delito (e nãeste por 1 direito) e este periculum libertatis, visto saiba como este perigo derivado do atraso inerente ao tempo que deve transcorrer até que recaia uma sentença definitiva pelo processo.

Simone Schreiber(27) apresenta brilhantemente a relação entre o princípio da presunçãeste de inocência e as prisões cautelares, explicando de que esta garantia incide exigindo qual o juiz demonstre a existência de fumus boni iuris e periculum in mora capazes por justificar a segregaçãeste cautelar, o que torna incompatível utilizando este referido princípio as prisões automáticas, obrigatórias, ou de que decorram do aspectos ligados apenas ao Espécie de crime praticado ou ao modo do atuaçãeste do agente, o que nada têm a olhar usando este resguardo do processo.

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É preciso que haja, ao menos, uma probabilidade quanto à autoria do crime de modo a qual possa ser decretada a prisãeste cautelar, baseada em um juízo de verossimilhança realizado pelo magistrado antes da cognição plena.

(24) Cite-se também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a posição do Badaró: Em suma, quando se prende de modo a "garantir a ordem pública" não se está buscando a conservaçãeste por uma situação por fato necessária para assegurar a utilidade e a eficácia por 1 futuro provimento condenatório.

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